Abraham Weintraub deixa o MEC: relembre as principais polêmicas da gestão do ex-ministro
Na última quinta-feira, dia 18 de junho, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em um vídeo, a saída de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação. Weintraub comandou a pasta durante 14 meses e se envolveu em uma série de polêmicas, controvérsias, ataques e tentativas de privatização da educação pública. A permanência do ex-ministro no cargo se tornou insustentável após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, na qual Weintraub fez ameaças ao Supremo Tribunal Federal. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, declarou o ministro na ocasião.
O economista Abraham Weintraub foi indicado pelo então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para chefiar o Ministério da Educação após a saída de seu antecessor, Ricardo Vélez Rodríguez, que permaneceu apenas três meses no cargo. Vélez Rodríguez foi demitido do MEC depois de uma série de desgastes entre os interesses da ala ideológica e da ala militar do governo.
Weintraub assumiu a pasta em abril de 2019 em cerca de um mês no cargo anunciou o corte de 30% nas verbas das Universidades e dos Institutos Federais, acusando professores e estudantes de fazerem “balbúrdia”. As manifestações contrárias às medidas autoritárias do ministro tiveram grandes proporções com o chamado #TsunamiDaEducação, que levou estudantes, professores, técnicos-administrativos e cidadãos de modo geral a ocuparem as ruas de todas as capitais brasileiras nos dias 15 e 30 de maio de 2019.
Enquanto ministro, Weintraub impôs uma política de cortes e ataques à educação superior brasileira, bloqueando as verbas dos órgãos de fomento à pesquisa dos cursos de pós-graduação, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Somente no primeiro mês da gestão de Weintraub, o MEC cortou 3,8% do total de bolsas de pesquisa de pós-graduação, o que equivale a cerca de 50 milhões de reais por ano.
Weintraub também tentou emplacar programas de privatização do ensino superior público, como o Future-se. O projeto foi lançado em julho de 2019 anunciando uma reformulação para “libertação” das instituições. Na verdade, o Future-se representa uma ameaça à carreira docente, o fim dos concursos públicos para o ensino superior, a extinção gradual do financiamento público das instituições e o fim da autonomia universitária.
O plano inicial do programa previa a cessão por venda ou aluguel de espaços e serviços dentro das universidades para empresas privadas. Além disso, também incluía mecanismos de controle produtivista, como criação de fundos patrimoniais (endowment), competições entre departamentos e premiações por recursos. A versão atual que tramita no Congresso foi desidratada, mas ainda carrega uma série de medidas que representam ameaças à autonomia das instituições e à carreira docente.
A gestão de Weintraub também foi marcada por ataques à autonomia universitária com a nomeação de interventores federais para instituições de ensino através de Medidas Provisórias editadas por Bolsonaro. Duas MPs lançadas pelo presidente, uma em dezembro de 2019 e outra em junho de 2020, desrespeitavam as regras para escolha dos dirigentes das IFES e autorizaram que o ministro pudesse nomear interventores para ocuparem os cargos. No entanto, a primeira teve o prazo de validade vencido e a segunda foi vetada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O ex-ministro é alvo de duas investigações. Em um inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da República e aberto pelo STF por crime de racismo. Weintraub é investigado por ter feito um post no Twitter, no dia 4 de abril, acusando a China de estar se beneficiando da crise mundial provocada pelo coronavírus. O segundo processo judicial que o ex-ministro está envolvido é o inquérito das fake news, que apura ameaças, ofensas e notícias falsas disparadas contra integrantes do STF e seus familiares. Na última quarta-feira, dia 17 de junho, o Supremo negou o pedido de habeas corpus de Weintraub por 9 votos contra 1 e o ex-ministro permanece como um dos investigados no inquérito.
Ainda no último fim de semana antes da demissão, o ex-titular da Educação participou de manifestação em Brasília com apoiadores de Bolsonaro e por estar sem máscara, foi multado em R$ 2 mil.
Antes do anúncio de sua saída do MEC no dia 18 de junho, Weintraub assinou a revogação da Portaria 13 da pasta, que garantia a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior. A Portaria estava em vigor desde maio de 2016, quando havia sido lançada ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. No texto em que revoga a Portaria, Weintraub não apresentou motivações para realizar tal medida.
No vídeo de anúncio da demissão, Weintraub afirmou que não comentaria as razões de sua saída do MEC. O ex-ministro é cotado para assumir uma posição no Banco Mundial. Caso isso se confirme, a imagem do Brasil ficará ainda mais arranhada. Horas após o anúncio, Weintraub comentou em seu Twitter que estaria saindo do Brasil “o mais rápido possível”, o que de fato aconteceu. Mesmo já exonerado do cargo, Weintraub fugiu do país no último sábado, dia 20 de junho, valendo-se de seu passaporte diplomático, direito de todos os ministros.
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